DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA SANTINA BENVINDA DA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA COMO LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA EDVARD PINTO RAMALHO NO BAIRRO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL N° 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA "LINA" DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR 222 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇ,A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO.
DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS.
DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÃNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
