Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Portaria: 272/2021 10/03/2021 · nomearAcessar Portaria: 271/2021 10/03/2021 · nomearAcessar Portaria: 270/2021 10/03/2021 · nomearAcessar Portaria: 269/2021 10/03/2021 · nomearAcessar Portaria: 268/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 267/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 266/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 265/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 264/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 263/2021 09/03/2021 · nomear socorrista - Concurso Público 2016Acessar Portaria: 262/2021 09/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 261/2021 09/03/2021 · nomear - Fiscal de Obra Concurso Público 2016Acessar Decreto: 09/2021 09/03/2021 · RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1325/2021 08/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1324/2021 08/03/2021 · DENOMINA A RUA DIVA MARIA DO NASCIMENTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1323/2021 08/03/2021 · DENOMINA A RUA FRANCIONILSON ALBUQUERQUE VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1322/2021 08/03/2021 · DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE JESUS NUNES VIANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2021 08/03/2021 · PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Acessar Decreto: 07/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PRVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-190 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2021 04/03/2021 · nomearAcessar Portaria: 259/2021 01/03/2021 · exonerarAcessar Portaria: 258/2021 01/03/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 257/2021 01/03/2021 · NOMEIAAcessar Portaria: 256/2021 01/03/2021 · EXONERARAcessar Lei Municipal: 1321/2021 24/02/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 06/2021 23/02/2021 · Alteração da data da prestação de conta do auxílio emergencial da cultura da LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal n] 34/2020.Acessar Decreto: 05/2021 18/02/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNIXÍPIO DE TIANGUÁ, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2021 17/02/2021 · INSTITUI COMISSÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 254/2021 17/02/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 253/2021 17/02/2021 · NOMEARAcessar

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