Prorroga as medidas de contingenciamento determinadas nos Decretos Municipais já publicados e suas posteriores prorrogações e regulamenta o consumo de bebida alcóolica nos estabelecimentos abertos por enquadramento na Linha Verde de Logística e Distribuição reconhecida pelo Estado do Ceará.
DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS ( LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR DO CONCURSO PÚBLICO.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAR COSELHO DO FUNDEB
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS)
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
DESIGNAR PREGOEIRO ESPECIAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SEFIN, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINENCEIRA, VISAND A CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
