Prefeitura de Tianguá

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Portaria: 310/2021 07/05/2021 · REVOGA O AFSTAMENTO DAS FUNÇÕES DETRMINADOS PELA PORTARIAS Nº245/2020 E 246/2020 AS QUAIS AFASTARAM DA FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIARIO.Acessar Decreto: 23/2021 07/05/2021 · REGULAMENTA O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DA DATA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1348/2021 06/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃES QUE SE ABRAÇAM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1347/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1346/2021 06/05/2021 · DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1345/2021 06/05/2021 · ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 849/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E REGIEMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2021 05/05/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 308/2021 04/05/2021 · REGOVA PORTARIA E EXONERA TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR DA AGENCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS - ARAPÁAcessar Portaria: 78/2021 01/05/2021 · nomearAcessar Portaria: 291/2021 30/04/2021 · exonerarAcessar Portaria: 290/2021 30/04/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 289/2021 30/04/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 288/2021 30/04/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 287/2021 30/04/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 286/2021 30/04/2021 · exonerarAcessar Portaria: 285/2021 30/04/2021 · exoneraçãoAcessar Lei Municipal: 1344/2021 30/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A DIOCESE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Lei Municipal: 1343/2021 30/04/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1341/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1340/2021 30/04/2021 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE BOM JESUS DE ANTONIO FERNANDES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Lei Municipal: 1339/2021 30/04/2021 · CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO "MARCAA VIDA FEMINIA" QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1338/2021 30/04/2021 · RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1337/2021 30/04/2021 · DENOMINA A RUA VICENTE FRANCISCO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05 SEAPEC/2021 30/04/2021 · NOMEAR, a servidora KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA inscrita no CPF nº 032.266.023-81, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67Acessar Decreto: 22/2021 15/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGROFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL ] 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 21/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPRESTIMOAcessar Decreto: 20/2021 15/04/2021 · APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Decreto: 19/2021 10/04/2021 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AS DIPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.Acessar Decreto: 18/2021 10/04/2021 · DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OS SEUS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1336/2021 09/04/2021 · EMENTA; DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, NOS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Acessar

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