exonerar
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NOMEAÇÃO
EXONERAR SERVIDORES ( APOSENTADORIA E FALECIMENTO)
exoneração
nomear aprovado no concurso público da prefeitura municipal de tianguá-CE
Designa nomeagao de Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, colaborador para exercer a Fungao de Fiscal de Contratos da Finangas e da outras provid6ncias
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO D ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, PREVISTO NA LEI N° 161, 13 DE JUNHO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020
NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ( AGENTE DE COMATE ÁS ENDEMIAS)
ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR
NOMEAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
EXONERAÇÃO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AGENTE DE COMBATE ÁS EDEMIAS.
EXONERAR
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
