DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TIANGUÁ, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE GRAVES IRREGULARIDAES NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇS PÚBLICOS, DO DISCUPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTIDAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DE OBRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ, E DE GRAVE LESÃO CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE.

CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS).

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80/1990.

DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AO CAUSÍDIO QUE ATUA REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 0063895-90.2016.4.01.3400, EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93.

DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO.

DENOMINA A AVENIDA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA.

DENOMINA A TRAVESSIA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.