CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO ART. 6°, DA LEI ° . 394/04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, E INCLUI O ÚNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESABELECE SUBSÍDIO DESTES CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENIMINA O POSTO DE SAÚDE DE MARIA VENERANDA DA ROCHA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA ALBUQUERQUE ALVES, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
DENOMINA A RUA SARGENTO EVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR UM PARTICULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DONA LUIZA ROQUE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRIO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
