Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 0255/2018 06/06/2018 · CONVOCARAcessar Decreto: 17/2018 29/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1100/2018 28/05/2018 · ALTERA A LEI N° 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2018 18/05/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ESTER MENEZES DE LIMA.Acessar Lei Municipal: 1099/2018 18/05/2018 · ACRESCENTA A AÇÃO 2 À META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 1098/2018 18/05/2018 · DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2018 26/04/2018 · RETIFICA O ART. 2°, DO DECRETO N° 13, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 13/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2018 25/04/2018 · ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 1096/2018 09/04/2018 · DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1095/2018 09/04/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1094/2018 09/04/2018 · ALTERA O § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1093/2018 09/04/2018 · INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O "DIA DE SÃO JOSÉ" NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2018 03/04/2018 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 09/2018 16/03/2018 · REVOGA O DECRETO N°008/2018 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar Decreto: 08/2018 16/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ.Acessar Lei Municipal: 1092/2018 15/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1091/2018 15/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1090/2018 15/03/2018 · DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1089/2018 15/03/2018 · EMENTA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1088/2018 15/03/2018 · DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1087/2018 15/03/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA- F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2018 15/03/2018 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ZONA RURAL E DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1086/2018 21/02/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1084/2018 21/02/2018 · DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1085/2018 16/02/2018 · INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2018 16/02/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTONIA ANASTÁCIA ANDRADE UCHOA.Acessar Lei Municipal: 1083/2018 08/02/2018 · SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2018 08/02/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO BEM COMO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCAS.Acessar

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