Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1042/2017 08/05/2017 · DENOMINA A AVENIDA 11 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2017 26/04/2017 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2017 25/04/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 1041/2017 20/04/2017 · DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1040/2017 20/04/2017 · DENOMINA A AVENIDA JOSÉ INÁCIO CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1039/2017 20/04/2017 · DENOMINA A AVENIDA FRANCISCO RAIMUNDO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1038/2017 20/04/2017 · DENOMINA A TRAVESSIA ANA MARIA IVANI DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1037/2017 20/04/2017 · DENOMINA A RUA ROSEDICE PORTELA DE VASCONCELOS NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2017 19/04/2017 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2017 10/04/2017 · DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2017 10/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1036/2017 31/03/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 1.021 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1035/2017 30/03/2017 · ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.Acessar Decreto: 06/2017 27/03/2017 · CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LICENCIADOS, CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA FINS DE IMEDIATA LOTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1032/2017 08/03/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECEAcessar Lei Municipal: 1034/2017 07/03/2017 · AUTORIZO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1033/2017 07/03/2017 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS TEMPORÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1031/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1030/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1029/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTEIRO, COZINHEIRO E MOTORISTA CATEGORIA "B", POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1028/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE ESTRELAS NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1027/2017 07/03/2017 · DENOMINA A TRAVESSIA JOSÉ RODRIGUES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GINÁSIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2017 24/02/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLUCAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, BEM COMO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS.Acessar Decreto: 04/2017 21/02/2017 · DECRETA QUE DURANTE O PERÍODO DE 25 À 28 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 15HS A 22HS FICA PERMITIDO A UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO, NA RUA OSCAR NUNES COMPREENDENDO O TRECHO DA RODOVIÁRIA ATÉ O RESTAURANTE CAMARÕES.Acessar Decreto: 03/2017 07/02/2017 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCA DO ANO DE 2017.Acessar Decreto: 02/2017 27/01/2017 · INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2017 02/01/2017 · EMENTA: DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1026/2016 30/11/2016 · DENOMINA A ESCOLA ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1025/2016 30/11/2016 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1024/2016 30/11/2016 · DENOMINA A RUA VICENTE EUGENIO DE SIQUEIRA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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