Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1001/2016 28/06/2016 · DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPIONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2016 28/06/2016 · EMENTA: DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 992/2016 15/06/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONÁRIA NO VENCIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 991/2016 15/06/2016 · DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, COMO MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 990/2016 15/06/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2016 15/06/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 988/2016 15/06/2016 · Lei: 988/16 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretária de Educação do Municipío e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 987/2016 15/06/2016 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, ENTIDADE MANTENEDORA DO COMPLEXO HOSPITALAR DOM WALFRIDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, AOS CIDADÃOS TIANGUAENSES QUE CONSTAM DA LISTA DE ESPERA DO SUS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 986/2016 15/06/2016 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TERMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 985/2016 15/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 984/2016 27/05/2016 · DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 983/2016 27/05/2016 · DENOMINA A RUA CLÓVIS PEREIRA COSTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 982/2016 27/05/2016 · DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 980/2016 27/05/2016 · DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS , ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI Nº 687/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 DENOMINADA LEI IRMÃOS TABAJARA QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 979/2016 27/05/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 978/2016 27/05/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A EMPRESSA OPÇÃO CARDAN COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 977/2016 05/05/2016 · ACRESCENTA O ART. 2º A LEI Nº 363/04, DE 26/03/2004, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 976/2016 20/04/2016 · DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 975/2016 20/04/2016 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 974/2016 08/04/2016 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE HERCULANO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 973/2016 08/04/2016 · ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº914/15 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 972/2016 08/04/2016 · INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 969/2016 26/03/2016 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 971/2016 23/03/2016 · CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 970/2016 23/03/2016 · DENOMINA A RUA JEZRAEL FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2016 16/03/2016 · ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITERIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2016, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 967/2016 16/03/2016 · CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO P.A SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 966/2016 16/03/2016 · AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TECNICO INSTITUCIONAL DA VIGILANCIA Á SAUDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 965/2016 16/03/2016 · LEI MUNICIPAL DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS, VISUAIS E OUTROS TIPOS DE DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 964/2016 16/03/2016 · CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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