Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1023/2016 30/11/2016 · ALTERA O ART. 4º DA LEI 791/13, DE 23.12.2013 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO DE ENGENHERIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1022/2016 30/11/2016 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 502/2008 E 569/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1021/2016 30/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Lei Municipal: 1020/2016 08/11/2016 · DENOMINA A RUA PRESBÍTERO RAMALHO NO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1019/2016 08/11/2016 · DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2016 27/10/2016 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008 DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.Acessar Decreto: 029/2016 27/10/2016 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 030/2011 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DA ESCOLA GRUPO ESCOLAR CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.Acessar Lei Municipal: 1018/2016 25/10/2016 · VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 1018/2016Acessar Lei Municipal: 1017/2016 25/10/2016 · VETO AO AOTÓGRAFO DE LEI Nº 1017/2016Acessar Lei Municipal: 1016/2016 18/10/2016 · DISPÕE ACERCA DO PORTE DE ARMA NÃO LETAL PELOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1015/2016 26/09/2016 · DENOMINA A RUA SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1014/2016 26/09/2016 · CONCEDE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2016 26/09/2016 · DENOMINA A AV. CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1011/2016 26/09/2016 · DENOMINA A RUA HÉLIO TERCEIRO RAMOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1010/2016 26/09/2016 · DENOMINA A RUA RAIMUNDO JOÃO DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1009/2016 26/09/2016 · DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1008/2016 26/09/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1007/2016 26/09/2016 · DENOMINA A RUA PRESBÍTERO VICENTE BERNARDINO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1012/2016 22/09/2016 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1006/2016 15/09/2016 · DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEONILDO DE VASCONCELOS LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1005/2016 10/08/2016 · DENOMINA A RUA CHICO DO CONVETO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1004/2016 10/08/2016 · DENOMINA A RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1003/2016 10/08/2016 · ALTERA O ART. 3º, INCISO VII DA LEI Nº 125/93, DE 02.03.1993 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Lei Municipal: 1002/2016 10/08/2016 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDUCIAL COM A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 999/2016 28/06/2016 · EMENTA: DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 998/2016 28/06/2016 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 996/2016 28/06/2016 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVÊNVIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 995/2016 28/06/2016 · CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 994/2016 28/06/2016 · DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 993/2016 28/06/2016 · DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar

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