DENOMINA DE RUA TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOSÉ FIGUEIRA DE CARVALHO, RUA PROJETADA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FÁTIMA MENDES DE LIMA, NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FISCAL DE CONTRATO
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICATI.
NOMEAR COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR A COLABORADORA TAMIRES CARNEIRO JACINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMOS
EXONERAR COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA FRANCISCO ELCIO CARVALHO FERREIRA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
CONVOCAR O CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT.
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ ARAKÉM RODRIGUES.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI Nº 666/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA MAIOR, PRÓXIMO AO SÍTIO CONSERVADOR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM NOME DE ANTÔNIO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Emenda modificativa n° 01/2024, de 14 de agosto de 2024, ao projeto de lei n° 93/2024, de 06 de agosto de 2024).
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O DIREITO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA, COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EM 13 DE JULHO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O ANTONIO EDGAR FILHO LIMA CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À RAFAELA FONTENELE FERREIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA EFETIVOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
MODIFICA O DECRETO Nº 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
