Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6064 registros

Portaria: 106/2024 24/01/2024

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA - PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.

Portaria: 107/2024 24/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 108/2024 24/01/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 109/2024 24/01/2024

DESIGNA SUPERVISORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 110/2024 24/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 35 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE NOMEOU QUELI MARQUES ALBINO AO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 101/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 102/2024 23/01/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 103/2024 23/01/2024

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 104/2024 23/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 95 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 07/2024 23/01/2024

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 97/2024 22/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 34 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Portaria: 98/2024 22/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 99/2024 22/01/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 100/2024 22/01/2024

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 96/2024 19/01/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

DECRETO: 06/2024 19/01/2024

REVOGA O DECRETO 03/2024, O QUAL PROMOVEU A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 1.276/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2024 18/01/2024

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 41/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F DOUTOR EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 42/2024 17/01/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 43/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 44/2024 17/01/2024

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADA NO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 45/2024 17/01/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. ELIOENAI BARROS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 46/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO VEADO SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 47/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 48/2024 17/01/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 49/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 50/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 51/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. ALAÍDE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 52/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 53/2024 17/01/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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