Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 425/2025 02/05/2025 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.Acessar Portaria: 424/2025 02/05/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.Acessar Portaria: 423/2025 02/05/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.Acessar Portaria: 422/2025 02/05/2025 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.Acessar Portaria: 421/2025 02/05/2025 · EXONERAR EFETIVO - MARIA FERREIRA DE SOUZA - APOSENTADORIA.Acessar Decreto: 20/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 420/2025 30/04/2025 · NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.Acessar Decreto: 19/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Lei Municipal: 1800/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1799/2025 29/04/2025 · DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1798/2025 29/04/2025 · ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTT'S. (Redação alterada pela Mensagem Aditiva 01/2025 ao Projeto de Lei 50/2025)Acessar Portaria: 419/2025 24/04/2025 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.Acessar Portaria: 418/2025 24/04/2025 · EXONERA EFETIVO.Acessar Portaria: 417/2025 23/04/2025 · EXONERA EFETIVO.Acessar Portaria: 416/2025 23/04/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 415/2025 23/04/2025 · CONVOCAR A CANDIDATA EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, ORIENTADORA SOCIAL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 414/2025 23/04/2025 · NOMEAR, A CANDIDATA ANGELA GERMANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 413/2025 22/04/2025 · EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.Acessar Portaria: 412/2025 22/04/2025 · EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 18/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Vanessa Silva dos Santos, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 43/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 42/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 40/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 39/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 38/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 37/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 36/2025 16/04/2025 · Concessão, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 411/2025 14/04/2025 · CONVOCAR A CANDIDATA ANGELA DA SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 410/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES EXECUTIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar

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