Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1797/2025 14/04/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL SUPERMAX LTDA.Acessar Portaria: 15/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DENYS FERREIRA DE MEDEIROS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 15/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DENYS FERREIRA DE MEDEIROS.Acessar Portaria: 14/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMÕES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 14/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMOES.Acessar Portaria: 13/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 13/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA SILVA.Acessar Portaria: 008/2025 07/04/2025 · Concessão de 01 (uma) diária para participar da Conferência Regional do Trabalhador e da Trabalhadora no Munícipio de Sobral - CE.Acessar Lei Municipal: 1790/2025 04/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Acessar Portaria: 409A/2025 01/04/2025 · EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS.Acessar Portaria: 409/2025 01/04/2025 · NOMEIA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.Acessar Portaria: 408/2025 01/04/2025 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.Acessar Portaria: 407/2025 01/04/2025 · NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 406/2025 01/04/2025 · NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.Acessar Portaria: 405/2025 01/04/2025 · NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.Acessar Portaria: 404/2025 01/04/2025 · NOMEAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 403/2025 01/04/2025 · CONVOCAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Portaria: 402/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO JACINTO DE SÁ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 401/2025 01/04/2025 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Portaria: 400/2025 01/04/2025 · EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 399/2025 01/04/2025 · EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.Acessar Portaria: 398/2025 01/04/2025 · NOMEIA OUVIDOR (A) DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 397/2025 01/04/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 396/2025 01/04/2025 · NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.Acessar Portaria: 395/2025 01/04/2025 · NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 394/2025 01/04/2025 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 393/2025 01/04/2025 · EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.Acessar Portaria: 392/2025 01/04/2025 · EXONERA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Lei Municipal: 1796/2025 01/04/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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