MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DEFINE O PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO DE QUEIROZ.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE - CEBEC.
DESIGNA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE TIANGUÁ B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA DE AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI-SE O PROGRAMA EDUCANDO A MENTE, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FIBRIOMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE SOBRE ÁREA DE TERRENO QUE O MUNICÍPIO, POR FORÇA DE IMISSÃO PROVISÓRIA, DECRETADA PELO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DETÉM, PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, PARA QUE, APOS DECRETAÇÃO FINAL, TRANSFIRA O DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
