Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1795/2025 01/04/2025 · DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1794/2025 01/04/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1793/2025 01/04/2025 · DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN DE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1792/2025 01/04/2025 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1791/2025 01/04/2025 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.Acessar Decreto: 16/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 040/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 04/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 039/2025 01/04/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 038/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 037/2025 01/04/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVAAcessar Portaria: 036/2025 01/04/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ORIANE EULÁLIA NUNES DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 035/2025 01/04/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VETÔNIA LOURENÇO DE AGUIARAcessar Portaria: 034/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 033/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 032/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 031/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025Acessar Portaria: 391 B/2025 31/03/2025 · EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I.Acessar Portaria: 391 A/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 391/2025 27/03/2025 · NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 15/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 029/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.Acessar Decreto: 14/2025 26/03/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1744/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1789/2025 24/03/2025 · DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1788/2025 24/03/2025 · DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA). (Redação alterada pela Emenda 01/2025) Redação anterior: DENOMINA A SALA DA SECRETARIA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA).Acessar Lei Municipal: 1787/2025 24/03/2025 · DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA ÀS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL.Acessar Lei Municipal: 1786/2025 24/03/2025 · INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1785/2025 24/03/2025 · DENOMINA DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES A RUA INICIADA ÀS MARGENS DA AVENIDA RÉGIS DINIZ NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E FINDANDO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO FRECHEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1784/2025 24/03/2025 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES, UMA RUA INICIANDO ÀS MARGENS DA RODOVIA CEL. TOMAZ DE AGUIAR (RODOVIA DO PROGRESSO) E FINDANDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE (RODOVIA HERVANO NUNES ALMEIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1783/2025 24/03/2025 · DENOMINA A RUA VICENTE GOMES DA SILVA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1782/2025 24/03/2025 · DENOMINA A RUA JESUS RENAN CARVALHO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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