Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1701/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1700/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1699/2024 27/06/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1698/2024 27/06/2024 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023).Acessar Portaria: 12/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.Acessar Portaria: 420/2024 26/06/2024 · EXONERA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 419/2024 26/06/2024 · NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 418/2024 26/06/2024 · NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.Acessar Decreto: 37/2024 26/06/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 150/2024 26/06/2024 · SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 01 DE JULHO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2024.Acessar Portaria: 417/2024 24/06/2024 · DESIGNA GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.Acessar Portaria: 416/2024 24/06/2024 · DESIGNAR GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.Acessar Portaria: 415/2024 24/06/2024 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).Acessar Portaria: 414/2024 24/06/2024 · NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.Acessar Portaria: 413/2024 24/06/2024 · NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 36/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Portaria: 412/2024 21/06/2024 · REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.Acessar Portaria: 411/2024 21/06/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.Acessar Portaria: 410/2024 19/06/2024 · EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 409/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SUBSTITUIÇÃO À MONIQUE MENDES LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 11/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 10/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 09/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO PÉRIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 408/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.Acessar Portaria: 407/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.Acessar Portaria: 406/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.Acessar Portaria: 405/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.Acessar Portaria: 404/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.Acessar Portaria: 403/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.Acessar Portaria: 402/2024 13/06/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.Acessar

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