DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA/AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBISTITUIÇÃO.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Nomeação, Agente: Igor Saraiva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBISTITUIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas, conforme dispõe a lei 1.552/2023 e dá outras providências.
CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
NOMEIA A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Exonerar servidores públicos municipais.
Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT.
EXONERA O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos.
Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são tipificados como crime, podendo ser punidos na forma da Lei, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências.
Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45.
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
