AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE POÇO DE AREIA, A COMUNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A LOCALIDADE "FIM DO CÓRREGO", A COMUNIDADE SITUADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ NOS TERMOS DA LOCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.591/2023, N° 1.592/2023 E N° 1.593/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAURO MENEZES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2024, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COLABORA DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
EXONERA A COLABORA DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À SAIONARIA CARDOSO DE MELO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
EXONERAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.
EXONERA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA.
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
EXONERA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CARUATAÍ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL.
EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS PARA O SERVIDOR DERNEVAL FILHO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte sanitário eletivo-TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.
