Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, aos permissionários do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc.
Denomina a RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, localizada no Bairro Zé Humberto, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.
Denomina a Avenida Iran Aragão Correia, localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva, na sede do município de Tianguá-CE e dá outras providências.
INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.
APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, BEM COMO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO AO DIA CULTURAL CATÓLICO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ.
ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.
NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.
NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS (EQUIPE DE APOIO).
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADO NO SITIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE.
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEAR COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
NOMEAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRMA "MARIA NA ESCOLA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 31 DA LEI N 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
