DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.
DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERAR FISCAL DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA 04/2023
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.
NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI O DIA DAS MULHERES DO CAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada na Avenida Lair Félix Nunes.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ementa: Denomina a Avenida Manoel Batista da Silva, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
NOMEAR COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
