Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6867 registros

LEI MUNICIPAL: 1642/2023 09/11/2023

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1641/2023 09/11/2023

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1640/2023 09/11/2023

DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2023 08/11/2023

O pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que será necessária para custear a sua estadia em São Benedito-CE, no dia 10 de novembro de 2023, onde o mesmo participará da Cerimonia de Posse da Gerente Regional e Gerentes Locais da EMATERCE e da Audiência Pública de divulgação do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa e discussão do plano estratégico para retirada da vacinação, no Estado do Ceará

Portaria: 250/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 249/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 248/2023 07/11/2023

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO-EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 247/2023 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 246/2023 07/11/2023

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 245/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 244/2023 07/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 243/2023 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 242/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 241/2023 07/11/2023

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 240/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 239/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 238/2023 07/11/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 237/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 236/2023 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 235/2023 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 234/2023 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 233/2023 07/11/2023

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 232/2023 07/11/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 231/2023 07/11/2023

NOMEAR COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 230/2023 07/11/2023

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 229/2023 07/11/2023

EXONERAR DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LAR DOCE LAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 228/2023 06/11/2023

EXONERAR CHEFE DO NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (AG. CULTURAL).

Portaria: 227/2023 06/11/2023

EXONERAR SUPERVISOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 226/2023 06/11/2023

EXONERAR COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 225/2023 06/11/2023

EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 6º AO 9º ANO, CARGO INTEGRANTE DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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