NOMEAR CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ESTADO DO CEARÁ.
EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
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NOMEAR CONSELHO DO FUNDEB
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDADO DO CONCURSO PÚBLICO 2016
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO
NOMEAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS
EXONERAR
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR
institui uso de colete
Dispensa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO
Institui condições especiais de trabalho
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, BEM COMO, A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.113/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
