DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÃNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convocação de IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUA;
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÃO E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA JOSEANE DA SILVEIRA BERNALDO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
nomear conselho municipal de saúde de tianguá-ce
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA Nº 129/2023
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Designação do Dr. Rodrigo Ramos Freire de Castro como assessor das demandas do Ministério Público Estadual.
Designação do Dr. Saulo Herculano de Souza cono assistente da comissão de licitação.
REVOGAÇÃO DE TELETRABALHO PARA MEMBRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
