Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 08/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2024.Acessar Portaria: 110/2024 24/01/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 35 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE NOMEOU QUELI MARQUES ALBINO AO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).Acessar Portaria: 109/2024 24/01/2024 · DESIGNA SUPERVISORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 108/2024 24/01/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 107/2024 24/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 106/2024 24/01/2024 · ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA - PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.Acessar Portaria: 105/2024 24/01/2024 · ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA PSA DA COMUNIDADE DE ACARAPE.Acessar Portaria: 104/2024 23/01/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 95 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 103/2024 23/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.Acessar Portaria: 102/2024 23/01/2024 · NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.Acessar Portaria: 101/2024 23/01/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Decreto: 07/2024 23/01/2024 · NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 99/2024 22/01/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 98/2024 22/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 97/2024 22/01/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 34 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 100/2024 22/01/2024 · EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 96/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 06/2024 19/01/2024 · REVOGA O DECRETO 03/2024, O QUAL PROMOVEU A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 1.276/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2024 18/01/2024 · NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 94/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 93/2024 17/01/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO C.M.E.I. THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 92/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 91/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 90/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 89/2024 17/01/2024 · DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 88/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 87/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 86/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 85/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 84/2024 17/01/2024 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO LARANJEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

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