Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6095 registros

LEI MUNICIPAL: 1.454/2022 12/04/2022

EMENTA: DENOMINA A AV. VEREADOR VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.455/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.456/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.457/2022 12/04/2022

DENOMINA A RUA JURACI RODRIGUES DA SILVA ( PIPOCA) LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2022 07/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

DECRETO: 26/2022 07/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2022 04/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Portaria: 106/2022 04/04/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Portaria: 91/2022 28/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 92/2022 28/03/2022

CRIAR E DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 93/2022 28/03/2022

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

Portaria: 94/2022 28/03/2022

NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO CIMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

Portaria: 95/2022 28/03/2022

DESIGNA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

Portaria: 96/2022 28/03/2022

NOMEAR OS(AS) CANIDATOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO.

LEI MUNICIPAL: 1.449/2022 28/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA.

LEI MUNICIPAL: 1.450/2022 28/03/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONTROLR, DIAGNÓSTICO PRECOCE, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.451/2022 28/03/2022

REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO- SETUR, DESVINCULANDO-SE AS SUAS COMPETÊNCIAS PASTA DE ORIGEM.

LEI MUNICIPAL: 1.452/2022 28/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE.

DECRETO: 24/2022 28/03/2022

INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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