Prefeitura de Tianguá

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Portaria: 149/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 148/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 147/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 146/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 145/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 144/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 143/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 142/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 141/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 140/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 139/2023 01/11/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 011101/2023 01/11/2023 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 003 ADM/2023 01/11/2023 · exonerar fiscal de contrato da garagemAcessar Lei Municipal: 1639/2023 30/10/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1638/2023 30/10/2023 · REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1637/2023 30/10/2023 · DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR 222 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1634/2023 30/10/2023 · INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1633/2023 30/10/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇ,A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO.Acessar Lei Municipal: 1632/2023 30/10/2023 · DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA SANTA) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1631/2023 30/10/2023 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1629/2023 30/10/2023 · DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1628/2023 30/10/2023 · ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.627/2023 30/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.Acessar Lei Municipal: 1.626/2023 30/10/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.625/2023 30/10/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS.Acessar Lei Municipal: 1.624/2023 30/10/2023 · DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÃNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01 CULT/2023 23/10/2023 · convocação de IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUA;Acessar Lei Municipal: 1.630/2023 20/10/2023 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto de Inclusão de Dispositivo: 37/2023 22/09/2023 · INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÃO E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.Acessar Decreto: 36/2023 21/09/2023 · TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar

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