Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 118/2023 21/08/2023 · NOMEARAcessar Decreto: 31/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.623/2023 17/08/2023 · Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Tianguá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante poderá ser obrigatória na forma desta lei. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023)Acessar Portaria: 117/2023 14/08/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 09SEFIN/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023, INICIO 24/08/2023 E FIM 06/09/2023 - INICIO 04/03/2024 E FIM 09/03/2024.Acessar Portaria: 08SEFIN/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LÍVIA RODRIGUES CARDOSO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 2022/2023, COM INICIO DIA 11/09/2023 E FIM DIA 20/09/2023.Acessar Decreto: 30/2023 11/08/2023 · DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2023, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2023 08/08/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 115/2023 07/08/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 114/2023 07/08/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 113/2023 07/08/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 112/2023 07/08/2023 · NOMEAR FISCAL AD HOCAcessar Portaria: 111/2023 07/08/2023 · NOMEAR FISCAL AMBIENTAL AD HOCAcessar Portaria: 184/2023 04/08/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagens de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na Pré-escola e séries iniciais do Ensino Fundamental.Acessar Portaria: 110/2023 02/08/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 109/2023 01/08/2023 · nomearAcessar Portaria: 108/2023 01/08/2023 · EXONERARAcessar Portaria: 107/2023 01/08/2023 · DESIGNARAcessar Decreto: 29/2023 24/07/2023 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2023 24/07/2023 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2023 18/07/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 105/2023 18/07/2023 · RETIFICAAcessar Portaria: 104/2023 17/07/2023 · DESIGNAR VANESSON PASSOS, POR CONTA DE FÉRIASAcessar Portaria: 07SEFIN/2023 12/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOELSON MAX DA SILVA AMARAL DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.Acessar Portaria: 06SEFIN/2023 12/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR VANESSON PASSOS DE JESUS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.Acessar Decreto: 27/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.Acessar Decreto: 26/2023 11/07/2023 · Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Tianguá.Acessar Decreto: 25/2023 11/07/2023 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Tianguá, Ceará.Acessar Portaria: 103/2023 11/07/2023 · EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1816/2025 10/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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