Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 91/2023 13/06/2023 · NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 90/2023 13/06/2023 · NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 89/2023 12/06/2023 · EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Portaria: 88/2023 12/06/2023 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 87/2023 12/06/2023 · EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.Acessar Portaria: 86/2023 12/06/2023 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.Acessar Portaria: 162/2023 12/06/2023 · Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 85/2023 06/06/2023 · EXONERA ARTICULADOR DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 24/2023 06/06/2023 · Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o Programa IPTU SOLIDÁRIO no Município de Tianguá - Ceará.Acessar Decreto: 23/2023 06/06/2023 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 22/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 21/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 20/2023 06/06/2023 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Decreto: 19/2023 06/06/2023 · Concede a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE a outorga dos poderes inerentes a competência administrativa para regulamentar a carga horária de seus servidores bem como a definição, gerência e fiscalização dos procedimentos necessários a realização do processo de escolha dos dirigentes dos órgãos a ela vinculados.Acessar Portaria: 01 SEFIN/2023 06/06/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 84/2023 05/06/2023 · Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA.Acessar Decreto: 18/2023 05/06/2023 · PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2023.Acessar Decreto: 17/2023 05/06/2023 · DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2023 05/06/2023 · Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.Acessar Decreto: 16/2023 02/06/2023 · CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEAcessar Portaria: 83/2023 22/05/2023 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 82/2023 22/05/2023 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 81/2023 22/05/2023 · NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 80/2023 22/05/2023 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROF.ª OFÉLIA PORTELA MOITA BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 79/2023 22/05/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 78/2023 22/05/2023 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 77/2023 22/05/2023 · NOMEIA DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 76/2023 22/05/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 75/2023 22/05/2023 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 74/2023 22/05/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON