Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.592/2023 10/07/2023 · DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.591/2023 10/07/2023 · DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.590/2023 10/07/2023 · FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.589/2023 10/07/2023 · INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.Acessar Lei Municipal: 1.588/2023 10/07/2023 · FICA AUTORIZADA A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.587/2023 10/07/2023 · DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.586/2023 10/07/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.Acessar Lei Municipal: 1.585/2023 10/07/2023 · FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.584/2023 10/07/2023 · DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.583/2023 10/07/2023 · INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.582/2023 10/07/2023 · DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.581/2023 10/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.580/2023 10/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.579/2023 10/07/2023 · DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050701/2023 05/07/2023 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 02 SEFIN/2023 01/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023, INICIO 01/07/23 E FIM 15/07/23.Acessar Portaria: 102/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tianguá e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2023 29/06/2023 · Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, Usuários e Trabalhadores do SUAS, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Acessar Portaria: 05 SEFIN/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2021/2022.Acessar Portaria: 99/2023 20/06/2023 · Exonerar os referidos servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 100/2023 20/06/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 98/2023 19/06/2023 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 97/2023 19/06/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CIVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Portaria: 04SEFIN/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MONALISA SILVA COSTA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.Acessar Portaria: 03 SEFIN/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023Acessar Portaria: 96/2023 14/06/2023 · NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.Acessar Portaria: 95/2023 13/06/2023 · EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.Acessar Portaria: 94/2023 13/06/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.Acessar Portaria: 93/2023 13/06/2023 · NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.Acessar Portaria: 92/2023 13/06/2023 · NOMEAR ARTICULADOR DE EQUIPES.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON