Prefeitura de Tianguá

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Lista de publicações Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 13:54:12

Licença Enel: 105/2026 08/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SHEILA REGIA LEAL MAMIC, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 104/2026 08/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TIAGO RAMOS DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 02082026/2026 04/09/2026 · Licença Ambiental Única concedida a FELIPE BARBOSA CARNEIRO para o desmembramento de área da matrícula de nº450.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00892026/2026 04/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SAMUEL CESÁRIO GOMES REFERENTE A PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO).Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 783658/2026 04/09/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A Clinica Oftalmologica Santa Luzia LTDA.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00552026/2026 04/09/2026Acessar Corte de Árore Isolada: 00072026/2026 04/09/2026 · Corte de 01 árvore que está danificando a via públia ( calçada) com risco de danificar a rede de esgoto. Árvore com risco de quebrar a fiação de energia pública.Acessar Anuência Prévia Ambiental: 00092026/2026 03/09/2026 · A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SEUMA, da Prefeitura Municipal de Tianguá, Estado do Ceará, no uso da competência que lhe confere o art. 3º da Lei Federal nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e em observância às disposições constantes da Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União DOU em 17 de maio de 2016, RESOLVE: EMITIR ANUÊNCIA em favor de LUIS ANTONIO DE SÁ RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 431.383.733-72, para fins de instrução do processo de extração das substâncias minerais areia e saibro, destinadas ao uso na construção civil, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em uma área de 14,6 hectares, localizada na Rodovia Antônio Sérgio de Aguiar (Estrada Boa Esperança), S/N, CEP 62320-710, Bairro Dom Timóteo, Tianguá CE.Acessar Licença Enel: 103/2026 02/09/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COSME LIMA MARANGUAPE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Ambiental Única: 02122026/2026 31/08/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A HIDROFOLHAS CULTIVO DE HORTICULTURA LTDA REFERENTE À ATIVIDADE DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO COM ÁREA DE PLANTIO DE 84,1 ha.Acessar Recomendações Mp: 000720267PmJTNG/2026 31/08/2026 · RECOMENDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ QUE SE ABSTENHA DE UTILIZAR O CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE USO DE BENS OU ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA QUANDO HOUVER POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, LIMITAÇÃO DE OPORTUNIDADES OU SELEÇÃO BASEADA EM VANTAGEM FINANCEIRA, DEVENDO ADOTAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DO OBJETO, MEDIANTE PLANEJAMENTO PRÉVIO, AMPLA PUBLICIDADE E OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE E JULGAMENTO OBJETIVO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.Acessar Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00692026/2026 31/08/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A BENEDITO ANTUNES NUNES REFERENTE A LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO (LAVA JATO), COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 148,00m², LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, BAIRRO SÃO JOSE, TIANGUÁ-CE.Acessar Licença Ambiental Única: 02132026/2026 28/08/2026 · LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS FONTENELE RIOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO COM ÁREA TOTAL DE 65.865,80m² E DE MATRÍCULA Nº 10142.Acessar Licença Enel: 102/2026 28/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO VICTOR ALVES RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 101/2026 28/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DOMUS EMPREENDIMENTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 100/2026 25/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE JOAB FERREIRA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 99/2026 25/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLEIDIANE ALVES FERREIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 98/2026 24/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NADIA DOS SANTOS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 97/2026 24/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MIRIAN DE SOUZA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 96/2026 24/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NATALIA RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental: 00542026/2026 20/08/2026Acessar Corte de Árore Isolada: 00092026/2026 20/08/2026 · Autorização de Corte de Árvore Isolada (CAI) concedida a BOSCO COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA para construção de Posto de Combustível.Acessar Licença Enel: 95/2026 20/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A BENEDITA DA PIEDADE SAMPAIO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 90/2026 20/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Autorização de Uso Alternativo do Solo: 2023.5.2026.10037/2026 17/08/2026 · autorização de uso alternativo do solo concedida a SOLAR DOS CANDIDOS LTDA.Acessar Licença Enel: 94/2026 17/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANILO DA SILVA ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 93/2026 17/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUCIANO SILVA DE SOUZA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Recomendações Mp: 000820267PmJTNG/2026 14/08/2026 · RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ QUE, PRECEDIDA A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINE, POR ATO NORMATIVO PRÓPRIO, O BENEFICIO EVENTUAL DE TRANSPORTE A FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE VISITAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, ATUALMENTE PRESTADO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM REGULAMENTAÇÃO.Acessar Licença Enel: 92/2026 14/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA RIBEIRO DE SOUZA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar Licença Enel: 91/2026 14/08/2026 · DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ADRIANO FERNANDES DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.Acessar

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