AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A MAXON CRHISTIAN DAMASCENO DE SÁ PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADA DE 08 (OITO) ÁRVORES.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

LEI MUNICIPAL Nº 1469/2022, DE 26 DE ABRIL, DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 482/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

OFÍCIO Nº 33/2023 - COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANILHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO DE AÇÃO - MASCULINIDADES E PATERNIDADES.

RELATÓRIO DA AÇÃO - AGOSTO VERDE MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO DE EXPANSÃO.

PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2026.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A RITA PEREIRA DUARTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NATOR JUNIOR CARVALHO DA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CLAUDIANA DO NASCIMENTO SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO WESLEY ALVES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE MATIAS DE SOUSA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Fernando Leonardo de Sá Berendonk REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4460.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GILSON BARBOSA DOS SANTOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ARNOR ARAUJO DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Regularização de Licença de Operação concedida a FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME para extração de areia em uma área de 40,52 hectares.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única concedida a CONSTRUTORA MORALAR LTDA para desmebramento com área total de 6.300 m² paraPARA O DESMEMBRAMENTO DE 23 LOTES QUE CORRESPONDE A 3.726M², DIVIDIDOS EM: EM 8 LOTES DE 6,0x24,0M - 144,0M², 8 LOTES DE 6,0x23,0M - 138,0M² E 7 LOTES DE 6,0x35,0M - 210,0M².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DERILANIO FROTA ALVES REFERENTE A DESMEBRAMENTO DA MATRICULA 10182 COM ÁREA DE 2.210,97 M².

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JUVENCIO CARLOS DE ARAUJO REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS COM ÁREA DE 30,55 HECTARES.