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Lista de publicações Foram encontrados 1672 registros Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 13:30:18

LICENÇA ENEL: 20/2026 23/01/2026

23/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PAULO AUGUSTO GOYANNA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00432025/2026 22/01/2026

22/01/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A S RODRIGUES MENDES REFERENTE A OFICINA MECÂNICA COM ÁREA DE 204,5M².

ATO ADMINISTRATIVO: 07/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 22/01/2026

22/01/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - EVILA ALVES ARAÚJO.

ATO ADMINISTRATIVO: 06/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 22/01/2026

22/01/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - BRENDA YORRANA SOARES DE MACÊDO.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 172026/2026 19/01/2026

19/01/2026

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO COM ÁREA DE 1,032 HECTARES.

LICENÇA ENEL: 16/2026 16/01/2026

16/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IBIMAGEM LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 13/2026 16/01/2026

16/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JEAN PAULO BRAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 14/2026 14/01/2026

14/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ANASTACIO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 12/2026 14/01/2026

14/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO BARROS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 11/2026 14/01/2026

14/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A VANILDO SERAFIM RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

ATO ADMINISTRATIVO: 05/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14/01/2026

14/01/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - VERÔNICA CUNHA MUNIZ GOMES.

ATO ADMINISTRATIVO: 04/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14/01/2026

14/01/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCA ROSÂNGELA MENDES DA SILVA.

ATO ADMINISTRATIVO: 03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14/01/2026

14/01/2026

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO.

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14/01/2026

14/01/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SAMILE FERNANDES MARTINS.

ATO ADMINISTRATIVO: 01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14/01/2026

14/01/2026

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00022025/2026 13/01/2026

13/01/2026

Renovação da Licença de Operação concedida a JOAO BOSCO M FEITOSA referente a atividade de complexo turístico e unidades habitacionais em um empreendimento com área construída de 3.104,22,00 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01352025/2026 12/01/2026

12/01/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOÃO PAULINO RAMOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 06 (SEIS) PARTES DA MATRÍCULA Nº10013.

LICENÇA ENEL: 10/2026 12/01/2026

12/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LINO ANTONIO DA SILVA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 09/2026 12/01/2026

12/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANA JULIANA PINTO DE BRITO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 08/2026 12/01/2026

12/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A DANIELA SILVA DE CASTRO MOURA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 07/2026 09/01/2026

09/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO VALDO DE LIMA VIEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 06/2026 09/01/2026

09/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 03/2026 09/01/2026

09/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISABELA RIBEIRO PINTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 05/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCIEL SILVA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 04/2026 07/01/2026

07/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO CORDEIRO SA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00332025/2026 06/01/2026

06/01/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A EMAPE TERCEIRA GERAÇÃO AVICOLA LTDA REFERENTE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA).

LICENÇA ENEL: 02/2026 05/01/2026

05/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOÃO BATISTA DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA ENEL: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A NIRFERLE SOUSA DIAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00132025/2025 30/12/2025

30/12/2025

Regularização de Licença de Instalação e Operação concedida a D C DE MEDEIROS GOMES para empreendimento turístico denominado Prainha do Jet, com área de 3,18 hectares.

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