Autorização para Corte de Árvore Isolado - CAI concedido a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda , totalizando 6 indivíduos arbóreos, na localidade de Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento, S/N, Bairro Cidade dos Bosques II, no município de Tianguá

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DA SRA. LIVRAMENTO CARNEIRO MOREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 001/2025 PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL 002/2025 PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO II - 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA.

ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO QUE DURAR O EXERCÍCIO DA VEREANÇA NA CÂMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO - ZÉLIA MARIA DA SILVA COSTA.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E LIMPEZA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CMR – CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 2,16 HECTARES. Declaramos para fins de Licenciamento Ambiental ou outra modalidade de processos que venha a se enquadrar, que a solicitação, acima descrito (a), está em conformidade com as seguintes legislações: Lei Municipal nº 399 de 31 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Tianguá e dá outras providências. Resolução n° 002/2019 COEMA/CE e n° 10/2021 COEMA/CE- Dispõe sobre Procedimentos, Critérios, Parâmetros e Custos aplicados ao processo de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMAC?.

Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo concedida a BETA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LIRA & VIANA ADVOCACIA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FRANCISCA MARIA DA SILVA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE COM ÁREA TOTAL DE 141.670 M2, DE MATRÍCULA Nº 644.

Anuência Prévia Ambiental concedida a CASTANHAL BESS LTDA referente a Sistema de Armazenamento de Energia SAE Castanhal, estruturado em 7 (sete) sistemas, denominados SAE Castanhal 1, SAE Castanhal 2, SAE Castanhal 3, SAE Castanhal 4, SAE Castanhal 5, SAE Castanhal 6 e SAE Castanhal 7, ambos com capacidade instalada de 30 MW e 120 MWh de capacidade de energia armazenada, totalizando um sistema com capacidade de 210 MW / 940,80 MWh.

SOLICITANDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - ANTONIA DA SILVA BRITO.

Certificamos para fins de licenciamento ambiental, que o empreendimento Complexo Eólico Tianguá III a ser instalada na Zona Rural do Município de Tianguá/CE de interesse da empresa Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ: 17.875.322/0001-87, está em conformidade com a Lei Municipal n° 398/2004 de uso e ocupação do solo deste município, estando localizado na Zona Rural definida no Plano diretor ou Código de Postura e/ou outro instrumento legal.

Licença Ambiental Única concedida a FRANCINETE RODRIGUES DE SÁ para o desmembramento de um terreno com 59.999,00m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS REFERENTE A DESMEMBRAMENTO COM ÁREA TOTAL IGUAL A 1.716,24 m², DE MATRICULA N° 5606.

Regularização de Licença de Operação concedida a F M F PEREIRA CARROCERIA para o atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões com área total de 630,00 m².

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MIKELLY RODRIGUES SILVA PAIVA.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - YASMIM APARECIDA FONSECA VASCONCELOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construções REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO EM 8 LOTES IGUAIS 6,00 METROS X 25,00 METROS DA MATRÍCULA Nº 4540.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 1(UMA) PARTE DE TERRA INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 258 DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE. ÁREA DO TERRENO A SER DESMEMBRADO: 164,47 M².

ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS - MARIA DO SOCORRO COSTA.

Licença Ambiental Única concedida a VALTER DE CARVALHO RAMOS para o desmembramento de duas partes do imóvel de matrícula Nº 6.310.

Autorização Ambiental referente à recuperação de estradas vicinais com piçarramento e recuperação/construção de bueiros na Zona Rural do município de Tianguá.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONCEDIDO A DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL..

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA - MIRLANE LIMA AGUIAR JORGE.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTLAÇÃO E OPERAÇÃO CONCEDIA A FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DE LIMA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO FREITAS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO AO INVESTIGADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - ANTÔNIO ALBANI ADEODATO.

EDITAL Nº 01/2026 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) .

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO DE IRRIGAGAÇÃO, SEM USO DE AGROTÓXICO EM UMA ÁREA DE 30HA.