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Lista de publicações Foram encontrados 1810 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:32:29

Licença Enel: 57/2026 07/05/2026

07/05/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA REJANE SILVA DE LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 56/2026 07/05/2026

07/05/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SAMARA CARLA ALVES DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única: 01752026/2026 04/05/2026

04/05/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

Licença Ambiental Única: 01752026/2026 04/05/2026

04/05/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO EM 4 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4538.

Licença Ambiental Única: 01712026/2026 04/05/2026

04/05/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE 6 PARTES DE MATRÍCULA Nº 3092.

Licença Enel: 55/2026 29/04/2026

29/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ISRAEL TELES DE MENEZES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Ato Administrativo: 24/2026 - Ato Administrativo 29/04/2026

29/04/2026

CESSÃO FUNCIONAL AO GOVERNO DO ESTADO - ANNELIESE CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS.

Ato Administrativo: 23/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026

27/04/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES - MAYRA LORHANE DE ANDRADE PORTO.

Ato Administrativo: 22/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026

27/04/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - MÁRCIO DE ARAÚJO PONTES.

Ato Administrativo: 21/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026

27/04/2026

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - FRANCISCA SHEILA PIMENTA DE CARVALHO.

Ato Administrativo: 20/2026 - Ato Administrativo 27/04/2026

27/04/2026

READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO SILVA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00602026/2026 24/04/2026

24/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A COOPERATIVA BRASILEIRA ALPHA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – CAGD REFERENTE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 13,8kV , DESTINADA A ATENDER A USINA FOTOVOLTAICA UFV CH.

Licença Enel: 53/2026 24/04/2026

24/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCO JOSE FROTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única: 01652026/2026 23/04/2026

23/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

Licença Ambiental Única: 01652026/2026 23/04/2026

23/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A FROTA TH SERVIÇOS LTDA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 02 PARTES DA MATRÍCULA Nº 4319.

Licença Ambiental Única: 01452025/2026 23/04/2026

23/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A POLICLINICA IBIAPABA LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE CLÍNICA COM ÁREA DE 8.411,30M².

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00652026/2026 23/04/2026

23/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP-CE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO SÍTIO DO BOSCO, DISTRITO DE ACARAPE, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.

3º Adendo – Edital de Convocação Cmdm 2026 - 3º Adendo – Edital de Convocação Cmdm 23/04/2026

23/04/2026

3º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Licença de Instalação: 00112026/2026 22/04/2026

22/04/2026

Licença de Instalação concedida a B G MUNIZ LOTEAMENTO LTDA para loteamento com área total de 42.649,57 m².

Licença Enel: 52/2026 22/04/2026

22/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALPARAISO LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 51/2026 16/04/2026

16/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A TAINA ARAGAO TIMBO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 50/2026 16/04/2026

16/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Ato Administrativo: 19/2026 - Ato Administrativo 15/04/2026

15/04/2026

READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA.

Licença Ambiental Única: 01682026/2026 13/04/2026

13/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A Margarida Frota Rios REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 16 PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.

Ato Administrativo: 18/2026 - Ato Administrativo 13/04/2026

13/04/2026

ENCERRAMENTO DA CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CLECIANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO.

2º Adendo ao Edital de Convocação Cmdm 2026 - 2º Adendo - Edital de Convocação Cmdm 10/04/2026

10/04/2026

2º ADENDO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Licença Enel: 46/2026 09/04/2026

09/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PMT TIANGUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 45/2026 09/04/2026

09/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA CELIA MENDES DE VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

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