DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A BENEDITO DA SILVA PARENTE, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

CESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - KESSYA DE VASCONCELOS DUARTE MENEZES.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO COMETIDA POR PARTE DO SERVIDOR ANTÔNIO ALBANI ADEODATO, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JUVENCIO CARLOS DE ARAUJO REFERENTE A ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ANA PAULA MAGALHÃES CARNEIRO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FRUTÍFERAS SEM USO DE AGROTÓXICOS

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - ANA CLAUDIA BARROSO DE VASCONCELOS, ANA PAULA AGUIAR MENDES, ANTONIA DARC SOUZA SILVA, ANTONIA TAYSE MOURÃO DE SOUZA, CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA, CLAUDETE SOARES TOMAZ, DEGVÂNIA DA SILVA PINTO, WILSON LIMA MARANGUAPE.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para DESMEBRAMENTO com área total de 0,32 ha.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A ERNESTO KOUKI EMORI REFERENTE A PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS COM ÁREA DE 30,55 HECTARES.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A INSTITUTO AUDY AZEVEDO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A KAIO DE SOUZA CUNHA REFERENTE A PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO EM 40,78 HECTARES.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A JOSE WILSON CABRAL REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS EM 2,10 HECTARES.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A PAULO AUGUSTO GOYANNA NETO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A S RODRIGUES MENDES REFERENTE A OFICINA MECÂNICA COM ÁREA DE 204,5M².

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - EVILA ALVES ARAÚJO.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - BRENDA YORRANA SOARES DE MACÊDO.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ASFALTO COM ÁREA DE 1,032 HECTARES.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IBIMAGEM LTDA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JEAN PAULO BRAIS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JOSE ANASTACIO DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO BARROS DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A VANILDO SERAFIM RODRIGUES, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - VERÔNICA CUNHA MUNIZ GOMES.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - FRANCISCA ROSÂNGELA MENDES DA SILVA.

CESSÃO FUNCIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - SAMILE FERNANDES MARTINS.

CESSÃO FUNCIONAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FRANCISCA FLÁVIA DAS CHAGAS PINTO.