DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 COM VISTAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. RAFAELA FONTENELE FERREIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MAT [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AMPLIAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA, 3º EXPO RECICLA SUSTENTÁVEL 2026.
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA, 3º EXPO RECICLA SUSTENTÁVEL 2026.
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE IBIAPABA, 3º EXPO RECICLA SUSTENTÁVEL 2026.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 851/2014 E Nº 1.506/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E [...]
ESTABELECE O ESTATUTO DA MORALIDADE NO FOMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, UTILIZA [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 20 [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20262029 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DEFINE ATRIBUTOS, INDICADORES E METAS DAS POLÍTIC [...]
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2026-SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
