Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.
Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE TERESINA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAITINGA/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UBAJARA/CE, NO DIA 12/08/2025, A FIM DE PARTICIPAÇ [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E VISIBILIDADE DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM OBRAS E EDIFICAÇÃOES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DENOMINA RUA MIGUEL MARQUES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TIANGUÁ - ASCARTI.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIR [...]
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.823, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANG [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JAYONARA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
