HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS A [...]
HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS A [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE TERESINA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAITINGA/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UBAJARA/CE, NO DIA 12/08/2025, A FIM DE PARTICIPAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA O ART. 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIR [...]
