DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INGRESSO DE TERCEIROS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN [...]
Portaria de Diária , Agente: Jose Nailton Rocha Pontes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DESIGNA A COMISSÄO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÜBLICA N° 05/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPOR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/05/2026 À 22/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2026, A FIM DE XV CONGRE [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE PARNAIBA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CBH PARNAÍBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS [...]
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI [...]
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DÁ POSSE AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
