DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 COM VISTAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. RAFAELA FONTENELE FERREIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MAT [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AMPLIAÇÕES DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/05/2026 À 22/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2026, A FIM DE XV CONGRE [...]
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE PARNAIBA-PI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CBH PARNAÍBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENDES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
