Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 81 registros

TERMO DE COMPROMISSO: SICONV Nº 967917 26/09/2024 EM EXECUÇÃO

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tianguá/CE (Novo PAC)

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

24/09/2027

Vigencia: 24/09/2027

Valor: 1.462.500,00

24/09/2027

CONVÊNIO: SICONV N° 963688 21/08/2024 EM EXECUÇÃO

Construção de Campo Society, no Munícipio de Tianguá/CE.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

19/08/2027

Vigencia: 19/08/2027

Valor: 579.000,00

19/08/2027

CONVÊNIO: SICONV N° 959306 21/08/2024 EM EXECUÇÃO

Pavimentação de Vias Rurais do município de Tianguá/CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

19/08/2027

Vigencia: 19/08/2027

Valor: 957.000,00

19/08/2027

CONVÊNIO: SICONV N° 961104 08/07/2024 EM EXECUÇÃO

Construção de Escola em Tempo Integral, do bairro Santo Expedito, Tianguá/CE – FNDE – Escola 09 Salas.

Concedente: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

04/07/2028

Vigencia: 04/07/2028

Valor: 11.205.947,29

04/07/2028

TERMO DE COMPROMISSO: SACC Nº 1326242 04/07/2024 CADASTRADO

TERMO DE COMPROMISSO Nº 312 /2024 - PAIC INTEGRAL no Município de Tianguá (8°Ano)

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.416.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: SACC Nº 1325399 28/06/2024 CADASTRADO

REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO TIANGUÁ FEST - III FESTIVAL SABOR E ARTE, TERRA DE SABORES

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: SECRETARIA DE CULTURA

19/08/2024

Vigencia: 19/08/2024

Valor: 72.024,33

19/08/2024

CONVÊNIO: SACC Nº 1313663 10/05/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

23/04/2025

Vigencia: 23/04/2025

Valor: 10.131.147,93

23/04/2025

CONVÊNIO: SACC Nº 1305656 14/03/2024 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1.590.404,81

31/01/2025

CONVÊNIO: SACC Nº 1253736 08/03/2023 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de TIANGUÁ.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 1.272.323,85

31/01/2024

CONVÊNIO: SICONV Nº 936310 19/12/2022 ANULADO

O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a [...]

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA

Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/12/2024

Vigencia: 12/12/2024

Valor: 117.175,60

12/12/2024

CONVÊNIO: SICONV Nº 934957 04/10/2022 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

30/09/2026

Vigencia: 30/09/2026

Valor: 1.916.256,00

30/09/2026

CONVÊNIO: SACC Nº 1222052 14/07/2022 ADIMPLENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNIUCIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

21/02/2025

Vigencia: 21/02/2025

Valor: 299.562,28

21/02/2025

CONVÊNIO: SACC Nº 1201225 09/03/2022 ANDAMENTO

EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDISAGEM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

24/05/2024

Vigencia: 24/05/2024

Valor: 522.150,00

24/05/2024

CONVÊNIO: SACC Nº 1201599 14/03/2022 ANDAMENTO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 986.297,55

31/01/2023

CONVÊNIO: SICONV Nº 915703 19/11/2021 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

01/10/2025

Vigencia: 01/10/2025

Valor: 486.171,00

01/10/2025

CONVÊNIO: SICONV Nº 915055 26/10/2021 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PONTE COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

02/04/2025

Vigencia: 02/04/2025

Valor: 482.069,00

02/04/2025

CONVÊNIO: SACC Nº 1157461 05/03/2021 ANDAMENTO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 226.196,00

31/01/2022

CONVÊNIO: SICONV Nº 906411 19/01/2021 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

21/06/2025

Vigencia: 21/06/2025

Valor: 3.529.999,99

21/06/2025

CONVÊNIO: SICONV Nº 908006 04/01/2021 ANDAMENTO

RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNA AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO VALPARAISO E SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE.

Concedente: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

30/12/2022

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 514.358,48

30/12/2022

CONVÊNIO: SICONV Nº 902390 23/11/2020 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

28/04/2025

Vigencia: 28/04/2025

Valor: 297.794,48

28/04/2025

CONVÊNIO: SACC Nº 1119526 13/03/2020 ANDAMENTO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 131.097,00

31/01/2021

CONVÊNIO: SICONV Nº 893972 06/01/2020 AGUARDANDO

RECUPERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIUCÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ

27/09/2024

Vigencia: 27/09/2024

Valor: 957.296,23

27/09/2024

CONVÊNIO: SICONV Nº 890848 06/01/2020 CONCLUIDO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

30/12/2022

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 968.333,50

30/12/2022

CONVÊNIO: SACC Nº 1092400 24/07/2019 CONCLUIDO

REALIZAÇÃO DO PROJETO III FESTIVAL FEDERADO TIANGUÁ CORAÇÃO JUNINO

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: SECRETARIA DE CULTURA

14/09/2019

Vigencia: 14/09/2019

Valor: 48.000,00

14/09/2019

CONVÊNIO: SACC Nº 1075379 02/04/2019 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 78.658.579,00

01/02/2020

CONVÊNIO: SACC Nº: 1037918 16/03/2018 CONCLUIDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ

12/02/2019

Vigencia: 12/02/2019

Valor: 786.585,79

12/02/2019

CONVÊNIO: SICONV Nº 854990 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 3.439.420,50

30/06/2024

CONVÊNIO: SICONV Nº 854390 16/01/2018 CONCLUIDO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

04/02/2023

Vigencia: 04/02/2023

Valor: 472.352,74

04/02/2023

TERMO DE AJUSTE: SACC nº: 1019273 17/07/2017 CONCLUIDO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUA

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

29/12/2017

Vigencia: 29/12/2017

Valor: 65.640,00

29/12/2017

TERMO DE AJUSTE: SACC nº: 1019392 14/07/2017 CONCLUIDO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

31/12/2017

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 65.640,00

31/12/2017

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