TERMO DE COMPROMISSO Nº 312 /2024 - PAIC INTEGRAL no Município de Tianguá (8°Ano)
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.416.000,00
REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO TIANGUÁ FEST - III FESTIVAL SABOR E ARTE, TERRA DE SABORES
Concedente: CASA CIVIL
Convenente: SECRETARIA DE CULTURA
Vigencia: 19/08/2024
Valor: 72.024,33
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 23/04/2025
Valor: 10.131.147,93
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 1.590.404,81
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de TIANGUÁ.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 1.272.323,85
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/09/2026
Valor: 1.916.256,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNIUCIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 21/02/2025
Valor: 299.562,28
EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDISAGEM NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 22/02/2024
Valor: 522.150,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/01/2023
Valor: 986.297,55
PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 486.171,00
CONSTRUÇÃO DE PONTE COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 482.069,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/01/2022
Valor: 226.196,00
AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 21/06/2025
Valor: 3.529.999,99
RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNA AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO VALPARAISO E SANTA MADALENA NO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE.
Concedente: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/12/2022
Valor: 514.358,48
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 297.794,48
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/01/2021
Valor: 131.097,00
RECUPERAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIUCÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 27/03/2024
Valor: 957.296,23
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vigencia: 30/12/2022
Valor: 968.333,50
REALIZAÇÃO DO PROJETO III FESTIVAL FEDERADO TIANGUÁ CORAÇÃO JUNINO
Concedente: CASA CIVIL
Convenente: SECRETARIA DE CULTURA
Vigencia: 14/09/2019
Valor: 48.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 01/02/2020
Valor: 78.658.579,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 12/02/2019
Valor: 786.585,79
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/06/2024
Valor: 3.439.420,50
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Vigencia: 04/02/2023
Valor: 472.352,74
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUA
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Vigencia: 29/12/2017
Valor: 65.640,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Vigencia: 31/12/2017
Valor: 65.640,00
EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ
Vigencia: 12/02/2018
Valor: 648.893,03
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CROATÁ A CE 187, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vigencia: 30/12/2022
Valor: 251.031,49
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 30/04/2022
Valor: 331.503,93
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ
Vigencia: 24/05/2018
Valor: 220.295,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MONSENHOR TIBURCIO, PLANATO, GINÁSIO E SÍTIO SÃO JOSÉ
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ
Vigencia: 27/06/2016
Valor: 436.709,03
