AFASTA, SEM PREJUÍZO O SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETA O AFASTAMNETO DA SERVIDORA SEM PREJUÍZO

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTA O SERVIDOR PÚBLICO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 09 DE JULHO DE 2021.

"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.”

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

Alteração da data da prestação de contas do auxílio emergencial da cultura da Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020, alterando o art. 12 do Decreto Municipal nº 34/2020.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 38/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AT Nº 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2021, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram a administração pública municipal direta e indireta.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355/2021, de 20 de maio de 2021, que "Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte - OTTs, e dá outras providências.”

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO CRETO Nº 23/2021.

REGULAMENTA O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PARTIR DA DATA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGROFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL ] 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPRESTIMO

APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, AS DIPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OS SEUS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MAERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DDIRECIONANDAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORÇA MEDIDAS DE COMBANTE AO COVID-19 E ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.