DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2023, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Tianguá.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Tianguá, Ceará.

Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o Programa IPTU SOLIDÁRIO” no Município de Tianguá - Ceará.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Concede a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE a outorga dos poderes inerentes a competência administrativa para regulamentar a carga horária de seus servidores bem como a definição, gerência e fiscalização dos procedimentos necessários a realização do processo de escolha dos dirigentes dos órgãos a ela vinculados.

PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2023.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.

REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas, conforme dispõe a lei 1.552/2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45.

APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO.