REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS).
DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a expansão da área urbana de estacionamento rotativo regulamentado, neste município denominado "Zona Azul", e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - FERIADO MUNICIPAL DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE PARA A GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2019 DE 27 DE MAIO DE 2010
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÍBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃÕ INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ.
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de março bem como dia 06 de março de 2019, em virtude da comemoração cultural canarvalesca. Estão excluídos da declaração que trata o caput deste artigo os expedientes dos orgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: controle e fiscalização do trânsito Departamento Municipal de Trânsito(DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (CGM), Limpeza Pública, Vigilância Pública, bem como os funcionem em como os que funcionem em regime de plantões como Hospitais, Postos de Saúde e Socorros de Urgência.
Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
CONVOCA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ.
DECRETO Nº 004/2019 DEFINE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV FAIXA I, DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
