DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA DE TIANGUÁ.

DECRETA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS – ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS – EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE COPOS DE VIDRO, NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DO POLO DE LAZER RÉGIS DINIZ NOS DIAS 28, 29, 30 E 31, DIAS DE SHOWS E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2022, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Municipal ao Senhor Domingos Gomes de Aguiar Filho e dá outras providências.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do Contrato de Doação com Encargos, firmado com a empresa Diamantes Lingerie Ltda, localizado no Mini Distrito Industrial DE Tianguá, e dá outras providências.

(Regulamenta o remanejamento de local de trabalho de Agente Comunitário de Saúde - ACS para a área geográfica de atuação em que vier a adquirir casa própria).

REVOGA O DECRETO Nº 29/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO”

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.

DECLARA SUB-ROGAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO AGENTE DO TRANSITO E DA GMC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.445/2022, de 15 de março de 2022, que Dispõe sobre a Criação da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá - ASTT e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1309/2020, de 04 de dezembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DO CEI SUZIANE SILVA DE LIMA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO no Município de Tianguá-Ce.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público.

Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário.

Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.