CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DENOMINA A RUA VEREADOR CLAUDIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E QUE TERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DE SUAS CONTRATAÇÕES SUPORTADAS POR RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL -- PACS -- PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
ABRE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE SAÚDE, 03 NOVAS VAGAS DE MÉDICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DEFINE VALORES PARA A CARGA HORÁRIA BÁSICA DE 20 HRS., E AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGENS COM A DENOMINAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COM VERBAS ESPECÍFICAS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -- PAB -- AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS (CRECHES E PEJA) E ESCOLAS ESPECÍFICAS QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS''.
DENOMINA DE ''ANTÔNIO RÉGIS DINIZ'' A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA Á AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2006, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
'' AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
CONVALIDA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL NO ANO DE 2004 DE N° S 001/04, 002/04, 003/04, 004/04, 005/04, 006/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIRMAR PACTO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO ESCRITO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 81ª ZONA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. E., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO ART. 6°, DA LEI ° . 394/04 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, E INCLUI O ÚNICO AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESABELECE SUBSÍDIO DESTES CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
''DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
