Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1746 registros

LEI MUNICIPAL: 389/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 388/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 387/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 386/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 385/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 384/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 383/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENIMINA O POSTO DE SAÚDE DE MARIA VENERANDA DA ROCHA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 382/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA FRANCISCA ALBUQUERQUE ALVES, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2004 15/11/2004

15/11/2004

DENOMINA A RUA SARGENTO EVALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 393/2004 12/11/2004

12/11/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 380/2004 24/09/2004

24/09/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 379/2004 01/09/2004

01/09/2004

''AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR UM PARTICULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

LEI MUNICIPAL: 378/2004 06/06/2004

06/06/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 377/2004 12/05/2004

12/05/2004

DENOMINA DE DONA LUIZA ROQUE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, NO DISTRIO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2004 12/05/2004

12/05/2004

''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

LEI MUNICIPAL: 375/2004 12/05/2004

12/05/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2004 05/05/2004

05/05/2004

DENOMINA A RUA LÚCIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 373/2004 05/05/2004

05/05/2004

DENOMINA A RUA MANOEL GAIOSO NUNES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2004 05/05/2004

05/05/2004

DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ EM TIANGUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 371/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 370/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 369/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2004 15/04/2004

15/04/2004

DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 363/2004 26/03/2004

26/03/2004

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 362/2004 12/03/2004

12/03/2004

DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 361/2004 12/03/2004

12/03/2004

DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR RAIMUNDO MARQUES NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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