AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% SOBRE MUITAS NOS CÁLCULOS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU AUORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES APURADOS ATÉ O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECÍFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA, CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ E O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNUCÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
EMENTA: ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°423, DE 22/06/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - '' DOM TIMÓTEO - 19º GE - CE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO COMERCIL, COM IPTU ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -- EMBRAPA, DE ÁREA DE 72,0600HA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE REGINA COELI, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E ALUGUEIS POR USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS (BOX) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL POR PARTE DOS SEUS OCUPANTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
