INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO DE DEFICIÊNTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL- INSS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA, E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
DISPÕ SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E TODA ESTRUTURA NECESSARIA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A ÁREA TOTAL DE 30.000M² DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPO DE POUSO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O QUADRIÊNIO 2009/2012
DA NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 359/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICOTICOS - ASISEI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JAIME DE VASCONCELOS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA JOSEFÁ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AVENIDA TANCREDO NUNES DE MENEZES E DEMAIS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA LIMA FONTINELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VEREADOR VALDEMAR FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA APOLÔNIO MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECOM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LUIZ DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA MANOEL FRANCISCO DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RAIMUNDO LIMA SITUADA NO CORRÉGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIARIO - DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
