DENOMINA UMA RUA EXISENTE DE RUA FRANCISCA DAS CHAGAS FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA RUA EXISTENTE DE RUA FRANCISCO PEDRO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ATILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE TIANGUA CEARA

DENOMINA DE RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO AGUIAR BEZERRIL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BERNARDO ALVES MOITA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS JÚNIOR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE INDICA.

DÁ Á ATUAL CASA DO IDOSO A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM TIMÓTEO NEMEZIO CORDEIRO, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS -- ITBI Á EMPRESA PIONEIRA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECOCÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" NO BRASIL -- PEA -- DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DE ALCÂNTARA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA (NEZITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JUCA DE VASCONCELOS A UMA RUA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.