Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.578/2023 22/05/2023 · Regulamenta a concessão de títulos de cidadania honorária no Município de Tianguá, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.577/2023 18/05/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.576/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.575/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.574/2023 18/05/2023 · ESTABELECE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.573/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.572/2023 18/05/2023 · ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.571/2023 18/05/2023 · CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.570/2023 18/05/2023 · Fica autorizado ao Poder Executivo implementar o Programa Escolas Mais Seguras, através da Guarda Civil Municipal, nas escolas de ensino público do Município de Tianguá.Acessar Lei Municipal: 1.569/2023 18/05/2023 · AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.568/2023 18/05/2023 · Denomina a AVENIDA SANTEZA NUNES, localizada no Bairro Vereador João Albuquerque no loteamento Vila da Serra, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 73/2023 16/05/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO LAURO MENEZES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 72/2023 16/05/2023 · EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 71/2023 16/05/2023 · NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 04/2023 16/05/2023 · CONCEDE INTEGRAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENNEDY DA SILVA GOMES.Acessar Portaria: 89/2023 15/05/2023 · Designa a Comissão Organizadora da Chamada Pública nº 05/2023 de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAICAcessar Portaria: 70/2023 15/05/2023 · NOMEAR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.Acessar Portaria: 69/2023 15/05/2023 · NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.Acessar Portaria: 68/2023 03/05/2023 · NOMEAR CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 67/2023 02/05/2023 · EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 66/2023 28/04/2023 · ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.Acessar Decreto: 15/2023 28/04/2023 · REGULAMENTA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.558/2023 A TRANSIÇÃO DOS VÍNCULOS EFETIVOS DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA VÍNCULOS EFETIVOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCOS EVENTUAIS QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Acessar Decreto: 13/2023 28/04/2023 · REGULAMENTA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.567/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.Acessar Lei Municipal: 1.566/2023 28/04/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FACKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.565/2023 28/04/2023 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.564/2023 28/04/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DEZEMBRO VERMELHO.Acessar Lei Municipal: 1.563/2023 28/04/2023 · INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.562/2023 28/04/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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