Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6766 registros

Portaria: 57/2022 17/02/2022

ALTERAR A COMISÃO CODEST.

DECRETO: 18/2022 17/02/2022

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 55/2022 16/02/2022

alterar a comissão permanente de licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Tianguá

Portaria: 54/2022 16/02/2022

alterar o pregoeiro oficial do municipio de tinguá

Portaria: 50/2022 16/02/2022

convocar candidatos do concurso 2016

Portaria: 49/2022 16/02/2022

nomear candidatos do concurso de 2016

Portaria: 48/2022 16/02/2022

convoca candidato do concurso de 2016

Portaria: 004/2022 14/02/2022

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

Portaria: 003/2022 14/02/2022

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC.

Portaria: 46/2022 08/02/2022

exonerar servidores públicos

DECRETO: 17/2022 07/02/2022

Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público.

DECRETO: 16/2022 07/02/2022

Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário.

DECRETO: 15/2022 03/02/2022

Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.

Portaria: 03.22/2022 03/02/2022

Notificar os servidores INATIVOS LISTADOS NO ANEXO I desta portaria a apresentar á tesouraria deste municipio, em tempo hábil, CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO PAIS EM NOME DO SERVIDOR, Para recebimento de créditos oriundos do rateio do FUNDEB, conforme decreto 60/2021, de 31 de Dezembro de 2021.

DECRETO: 14/2022 02/02/2022

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO: 13/2022 02/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2022 01/02/2022

CONVOCAR CANDIDATOS DO CURSO PÚBLICO DE 2016

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