Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.561/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR DE 10 (DEZ) METROS APÓS OS 5 (CINCO) METROS NAS ESQUINAS.Acessar Lei Municipal: 1.560/2023 28/04/2023 · RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.Acessar Portaria: 65/2023 25/04/2023 · CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 64/2023 14/04/2023 · EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.Acessar Portaria: 63/2023 14/04/2023 · NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Acessar Portaria: 62/2023 13/04/2023 · EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE.Acessar Portaria: 61/2023 13/04/2023 · EXONERAR FISCAL DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 60/2023 13/04/2023 · DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 78/2023 12/04/2023 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA 04/2023Acessar Portaria: 59/2023 12/04/2023 · EXONERAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.559/2023 11/04/2023 · Altera a redação do Anexo V da Lei nº 1.403/2021, de 23 de setembro de 2021.Acessar Lei Municipal: 1.558/2023 11/04/2023 · "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME DISPÕE O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SALÁRIO BASE DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 58/2023 04/04/2023 · NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEAcessar Portaria: 57/2023 31/03/2023 · EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 12/2023 31/03/2023 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA VIAGENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 31/03/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2023 29/03/2023 · NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1.557/2023 28/03/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.Acessar Lei Municipal: 1.556/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada na Avenida Lair Félix Nunes.Acessar Lei Municipal: 1.555/2023 28/03/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.554/2023 28/03/2023 · INSTITUI O DIA DAS MULHERES DO CAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.553/2023 28/03/2023 · Ementa: Denomina a Avenida Manoel Batista da Silva, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2023 27/03/2023 · NOMEAR COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Acessar Portaria: 54/2023 23/03/2023 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Acessar Portaria: 53/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA/AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBISTITUIÇÃO.Acessar Portaria: 52/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Igor Saraiva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento SustentávelAcessar Portaria: 51/2023 16/03/2023 · EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 50/2023 16/03/2023 · EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 49/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBISTITUIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.Acessar Portaria: 48/2023 15/03/2023 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.Acessar

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