Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6102 registros

Portaria: 008/2020 02/03/2020

DESIGNA JOSUE FONTENELE DE SOUZA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E/OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 03/2020 02/03/2020

DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2020 02/03/2020

DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1255/2020 21/02/2020

CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/2020 21/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INSDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1253/2020 21/02/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE FONOADIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ, SENDO FONOADIÓLOGO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1252/2020 21/02/2020

CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1251/2020 21/02/2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 02/2020 21/02/2020

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1262/2020 20/02/2020

DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANHGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1263/2020 20/02/2020

DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2020 18/02/2020

ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

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