Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6766 registros

LEI MUNICIPAL: 1372/2021 26/08/2021

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1371/2021 26/08/2021

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1370/2021 26/08/2021

DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP ( MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1369/2021 26/08/2021

DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1368/2021 26/08/2021

DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1367/2021 26/08/2021

Institui o Codígo Tributário do Município de Tianguá - Ceará e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1342/2021 26/08/2021

DENOMINA A AV. JOSÉ TARCÍSIO AZEVEDO ( TARCÍSIO AZEVEDO) LOCALIZADA NO SITIO ACARAPE. NO DISTRITO DE ACARAPE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 19/08/2021

AFASTA, SEM PREJUÍZO O SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 398/2021 16/08/2021

convocação concurso público 2016

Portaria: 397/2021 16/08/2021

convocação de concurso público 2016

Portaria: 392/2021 09/08/2021

CONVOVAR CANDIDATO DO CONCURSO PUBLICO - MARIA DANIELE PEREIRA GUIMARAES -ENFERMEIRA

DECRETO: 36/2021 06/08/2021

DECRETA O AFASTAMNETO DA SERVIDORA SEM PREJUÍZO

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