Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.502/2022 09/08/2022 · DENOMINA A RUA JOÃO DE MATA MARQUES E SILVA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.501/2022 09/08/2022 · DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALENCAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.500/2022 09/08/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.499/2022 09/08/2022 · CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.498/2022 09/08/2022 · DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO DA CE 187, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.497/2022 09/08/2022 · COVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.496/2022 09/08/2022 · DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS I, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.495/2022 09/08/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.494/2022 09/08/2022 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.Acessar Lei Municipal: 1.493/2022 09/08/2022 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1.492/2022 09/08/2022 · INSTITUI A SEMANA MUNCIIPAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2022 08/08/2022 · Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros ou cessão de bens moveis e imóveis do Município mediante convênio ou instrumento congênere com a Diocese de Tianguá, nos termos da Lei Municipal nº. 687/2012, de 24 de Maio de 2012, Lei do Sistema Municipal de Cultura, Lei Municipal nº 1.070/2017, de 07 de dezembro de 2017, Plano Municipal de Cultura, e Lei Municipal nº. 1435/2021 que Institui o Dia do Católico e autoriza a celebração de convênios entre o município a e Diocese, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.491/2022 05/08/2022 · DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO DISTRITO ACARAPE, NO MUNICÍPIO DE DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.490/2022 05/08/2022 · DENOMINA A RUA "L" TEREZA MARIA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.489/2022 05/08/2022 · ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.488/2022 05/08/2022 · Altera a Lei nº 1121/2018 que trata da doação de um terreno à SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, para a construção da Sede, e dá outras providências, etc.Acessar Lei Municipal: 1.487/2022 05/08/2022 · Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2022 04/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CDI, JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2022 04/08/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 22/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.Acessar Portaria: 207/2022 04/08/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 206/2022 04/08/2022 · DESIGNAR E NOMEARAcessar Portaria: 205/2022 04/08/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 204/2022 04/08/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 203/2022 04/08/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 202/2022 04/08/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 011 ASTT/2022 04/08/2022 · nomearAcessar Portaria: 010 ASTT/2022 04/08/2022 · exonerarAcessar Portaria: 201/2022 03/08/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 200/2022 03/08/2022 · exonerarAcessar Portaria: 199/2022 03/08/2022 · exonerarAcessar

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